Levantamento feito pelo G1 mostra que, ao todo, 65 projetos na Câmara dos Deputados que ganharam o selo de "urgentes" não têm nem previsão de votação.
Destes, dois são projetos que tiveram a prioridade aprovada pelos deputados em 1990, e ainda não tiveram sua votação concluída. O levantamento foi feito com base em dados da Secretaria-geral da Mesa da Casa.
Matéria de relevante e inadiável interesse nacional
Segundo o artigo 155 do regimento interno da Câmara, poderão ganhar carimbo de “urgência” os projetos que tratem de “matéria de relevante e inadiável interesse nacional”. Para aprovar a urgência, é necessária maioria absoluta de votos (257 deputados a favor). Alguns requerimentos, no entanto, são aprovados, por acordo, de maneira simbólica.
São os próprios deputados que definem quais os projetos que ganham esta “urgência” e mereceriam ser tratados como prioritários. Ao receber este carimbo, os projetos não precisam mais retornar para as comissões temáticas e podem ser apreciados diretamente em plenário. Quando são incluídos na ordem do dia, estes projetos têm prioridade sobre os outros, só perdendo para medidas provisórias.
Mas não chegam a trancar a pauta de votações, como os projetos com "urgência constitucional". Esse regime só pode ser solicitado pelo presidente da República, e estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Depois disso, nenhuma outra proposta é votada na Casa onde estiver.
Os mais antigos
O projeto “urgente” que espera há mais tempo para ser votado na Câmara é de autoria de um ex-senador que virou até presidente da República enquanto a proposta ficou na gaveta. Em 1989, Fernando Henrique Cardoso propôs e o Senado aprovou no mesmo ano um projeto de lei complementar para regulamentar um dispositivo da Constituição que dispõe sobre a tributação de grandes fortunas. A proposta teve a urgência aprovada pelos deputados no dia 14 de fevereiro de 1990, mas nunca conseguiu ter sua votação concluída em plenário.
O ex-senador e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, autor de um dos projetos "urgentes" mais antigos da Câmara. (Foto: William Volcov/AE)
O projeto original de FHC desejava tributar donos de patrimônio superior a dois milhões de cruzados novos. A proposta recebeu diversas emendas na Câmara, como dos ex-deputados Aloízio Mercadante (PT-SP), hoje senador, e Haroldo Lima, atual diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo. Entre os relatores da proposta ao longo do tempo aparece o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chegou até a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto o projeto aguarda votação. Desde 6 de dezembro de 2000, o projeto não foi alvo mais sequer de discussão, seja no plenário, ou em comissões.
No mesmo ano de 1990 os deputados deram urgência a outro projeto que ainda não teve seu trâmite concluído. O projeto de autoria do ex-deputado Lysaneas Maciel, já falecido, tenta regulamentar o trabalho noturno.
Diferente do projeto do FHC, a proposta de Maciel já foi alvo de deliberação da Câmara. No dia 14 de dezembro de 1990 a Casa aprovou o projeto e o enviou ao Senado. Em janeiro de 1995, no entanto, o projeto voltou para a Câmara após receber alterações na outra Casa. Desde então, a proposta tramitou por comissões, mas continua ainda aguardando uma votação final em plenário. Desde o dia 5 de julho de 1995 a proposta nunca mais voltou a ser debatida.
Suco hidratado ou diluído?
Entre os projetos com urgência que aguardam votação está um que discute a possibilidade de adição de água em sucos. O projeto original, apresentado pelo ex-deputado gaúcho Fetter Júnior em 1994, permitia a adição de água desde que a embalagem informasse ao consumidor o percentual de água e trouxesse a inscrição “suco hidratado”.
O projeto foi aprovado pela Câmara da forma como desejava o deputado Fetter, mas o Senado decidiu fazer uma alteração. Em 1996, os senadores decidiram que a expressão “suco diluído” era a mais adequada e devolveram o projeto para a análise da Câmara. Treze anos depois, os deputados ainda não concluíram a votação, nem decidiram se hidratado ou diluído é melhor para definir o suco que contém água.
Bom samaritano
Outro tema “prioritário” para o Congresso e sem decisão é a possibilidade de isenção de processos contra pessoas físicas e jurídicas que doarem alimentos que causem danos às pessoas carentes que os receberem.
O projeto, chamado de “Bom Samaritano”, foi apresentado e aprovado pelo Senado em 1998. Desde então, o projeto tramita por comissões da Câmara e não chegou ao seu desfecho. Em janeiro de 2004, um requerimento de urgência foi aprovado, mas a expectativa de uma deliberação imediata sobre o tema não se concretizou. Apesar de eventualmente ser lembrado em plenário por alguns parlamentares, desde agosto de 2005 o projeto jamais voltou à pauta.
Regulamentação do Lobby
Frequentemente apontado como um problema do parlamento, o lobby continua sem regras até agora, mas não por falta de “urgência”. Em dezembro de 2001, os deputados decidiram dar caráter de urgência a um projeto de 1990 do senador Marco Maciel (DEM-PE) que trata do tema.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (-SP). (Foto: Luiz Alves/Agência Câmara)
O projeto de Maciel foca a regulamentação no cadastro dos lobistas que atuam no Congresso Nacional. Eles passariam a ser registrados na Câmara e no Senado, teriam credenciais, fariam prestações de contas e poderiam ser punidos por abusos.
A urgência não ajudou para a votação da proposta. Desde que a Casa entendeu o tema ser prioridade o projeto retornou para a pauta algumas vezes até o ano de 2003, mas sem a votação ser concluída.
Irritado com o excesso de manifestantes e grupos ligados a diversas causas que têm frequentado a Câmara neste ano, o tema chegou a ser debatido em uma reunião de líderes. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), já afirmou que deseja resolver a questão até o final do seu período no cargo, fevereiro de 2011. Mesmo assim, o projeto de Maciel continuou na gaveta e não foi colocado em pauta.
Os deuses do rock ajudaram fazendo com que a chuva parasse. Apesar do trânsito, mais caótico que o normal, foi possível chegar a tempo. E a locomotiva do AC/DC levou os fãs ao delírio com a apresentação desta sexta-feira à noite (27), no estádio do Morumbi, em São Paulo.
Os brasileiros, que esgotaram boa parte dos cerca de 65 mil ingressos colocados à venda praticamente nas primeiras 24 horas, tiveram apenas uma oportunidade de conferir o show da turnê "Black Ice", após 13 anos de espera. Na Argentina, três noites foram agendadas. Mas todo o nervosismo enfrentado para conseguir uma chance de ver Angus Young e companhia valeu a pena.
Com um encontro de gerações na plateia, entre quarentões e jovens de 20 e poucos anos dividindo a paixão pela música, a banda trouxe ao país uma apresentação digna de um bom mega-show, com telões em alta resolução e um cenário repleto de alegorias do rock, com direito a chifres, um trem, uma boneca inflável gigante e fogos artificiais ao final.
O grupo subiu ao palco às 21h35, e durante duas horas intercalou músicas do álbum "Black Ice" (2008) com todos os hits mais importantes da carreira. Após começar com "Rock'n roll Train", do último disco, a banda tocou dois dos primeiros clássicos que estavam por vir, "Hell Ain't a Bad Place to Be"- de "Let There Be Rock" (1977) - e "Back in Black", do disco homônimo de 1980.
Apesar de o show ser baseado na boa e velha sacanagem do rock - mulheres, sexo e tudo mais que couber no inferno -, a banda é de um profissionalismo atroz, desses que só três décadas de experiência podem proporcionar. O vocalista Brian Johnson troca poucas palavras com a plateia, falando mais pelos gestos enquanto canta. Malcolm Young (guitarra), Cliff Williams (baixo) e Phil Rudd (bateria) ficam na sua e se preocupam em dar conta do som. E Angus Young se comunica por meio de sua inseparável e imortal Gibson SG.
Depois de mandar clássicos como "Thunderstruck", "The Jack" - na qual fez um striptease e ficou apenas de bermuda -, "You Shook me All Night Long" e "T.N.T.", o guitarrista emendou um solo digno do Olimpo em "Let There Be Rock". Angus se joga no chão, corre pela plataforma anexa ao palco e faz o público vibrar sem soltar uma única palavra. Tudo se resume à sua Gibson.
No bis, "Highway to Hell" faz jus aos chifrinhos vermelhos que brilham por toda a arquibancada e na testa do guitarrista. "For Those About to Rock (We Salute You)" encerra a noite enquanto canhões estouram ao fundo. Para quem gosta de rock, realmente não há nada melhor.
Confira o set list:
Rock N' Roll Train
Hell Ain't a Bad Place to Be Back in Black Big Jack Dirty Deeds Done Dirt Cheap Shot Down in Flames Thunderstruck Black Ice The Jack Hells Bells Shoot to Thrill War Machine Dog Eat Dog You Shook Me All Night Long T.N.T. Whole Lotta Rosie Let There Be Rock
Bis Highway to Hell For Those About to Rock (We Salute You)
DUBAI, França (AFP) - Dubai, que pediu moratória de uma parte de sua dívida, não deve quebrar graças ao apoio de seu vizinho petroleiro rico, o Emirado de Abu Dhabi, mas sairá enfraquecido desta crise, segundo analistas.
PUBLICIDADE
"Enquanto Estado soberano, Dubai não está exposto a uma falência porque se beneficia do apoio de Abu Dhabi" (capital da Federação dos Emirados Árabes Unidos), explica o economista especialista em Oriente Médio, Pascal Devaux, do banco BNP Paribas.
As grandes praças financeiras do mundo desabaram na quinta-feira, um dia depois do anúncio de Dubai de um pedido de moratória de seis meses aos credores de seu grande conglomerado Dubai World. As bruscas quedas das Bolsas continuaram nesta sexta-feira.
Em meio ao clima de pânico, o especialista do BNP Paribas disse que a revelação da fragilidade financeira poderia dar a Abu Dhabi "a possibilidade de voltar a controlar os Emirados graças a esta crise".
Capital econômica dos Emirados, Dubai ofusca Abu Dhabi, que produz mais de 90% do petróleo da federação.
Por sua vez, as reservas de cru de Dubai são quase nulas.
Por isso, foi Abu Dhabi que saiu ao resgate de Dubai, lançado há anos em projetos faraônicos e muito endividado atualmente.
"Abu Dhabi nunca deixará cair o filho pródigo, mas não para de criticá-lo pela exuberância e os excessos", destacou à AFP um especialista em finanças islâmicas em Paris que não quis revelar sua identidade.
Na quarta-feira, o governo de Dubai anunciou ter arrecadado 5 bilhões de dólares com seu programa de 20 bilhões de dólares de bônus de Tesouro, lançado no início do ano para enfrentar seus compromissos financeiros.
Estes 5 bilhões foram subscritos justamente por dois bancos com sede em Abu Dhabi: National Bank of Abu Dhabi e Al Hilal Bank, um grande banco islâmico.
Estes bancos estão ligados ao Abu Dhabi Investment Council, um organismo do governo do Emirado de Abu Dhabi, o mais rico dos sete membros da federação.
A primeira parte de 10 bilhões de dólares foi subscrita em fevereiro pelo Banco Central dos Emirados Árabes Unidos, controlado por Abu Dhabi.
"Abu Dhabi não pode se permitir a quebra de Dubai. Pode se permitir o enfraquecimento do Emirado, mas uma quebra de Dubai afetaria Abu Dhabi", destacou por sua vez o analista Ibrahim Khayat.
Este especialista considerou que Dubai "vai recuperar sua solvência financeira em troca de uma solução que o force a renunciar a uma parte de seus haveres em favor de Abu Dhabi".
A dívida total de Dubai está estimada em 80 bilhões de dólares em 2008, entre eles 70 bilhões correspondentes a companhias públicas. Dubai World ficou com 59 bilhões de dólares deste total.
Dubai deve pagar 13 bilhões de dólares de dívida em 2010 e 19,5 bilhões em 2011.
O São Paulo terá chance de sagrar-se campeão Brasileiro neste domingo. Isso acontecerá se o time de Ricardo Gomes vencer o Goiás, o Flamengo perder para o Corinthians e o Palmeiras e Internacional não vencerem os seus jogos. Buscando conquistarseu quarto título nacional, Rogério Ceni lembrou do longo tempo que defende as cores do clube e quer passar este espírito para os companheiros.
“Esse é o espírito. Deixei minha vida aqui há 20 anos. Tenho uma vida mais intensa aqui do que dentro de casa com meus filhos. Os títulos ficarão pela eternidade, com valores morais e não financeiros. Que esse seja o pensamento de todos do elenco. Assim brigaremos por mais uma conquista”, contou.
A declaração de Rogério Ceni foi motivada por numa declaração de Washington, que disse recentemente que não quer perder por nada este título. O camisa 9 voltou ao ano de 2004 e lembrou que perdeu o Brasileiro nas duas últimas rodadas, quando o Santos ultrapassou o seu Atlético/PR na classificãção. "Todos aqui têm muita vontade de ganhar esse título, só que mais do que eu ninguém tem. Pode ser igual, mas não mais. Se precisar dar a vida para conquistar, eu darei", comentou.
Apesar da experiência e de poder ser o quinto ano seguido com título, Ceni mostra que ainda fica ansioso em véspera de jogos decisivos, perdendo o sono.
"Desde o ano passado, eu não durmo bem. Eu deito cedo, mas fico mudando de canal e durmo, no máximo, seis horas por noite. Depois do almoço, tento dar uma descansada, senão as pernas não aguentam. Eu descanso bastante, mas sono mesmo só o necessário no momento de decidir. Além disso, se dorme muito, perde muito tempo na vida, deixo para descansar quando estiver com o Homem lá em cima", concluiu.
A assessoria do Governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (27) a exoneração do secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que denunciou um suposto esquema de repasse de dinheiro a aliados do GDF em troca dos benefícios da delação premiada. Além de Barsosa, foram exonerados o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o secretário de Educação, José Luiz Valente, o chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, e o assessor de imprensa do governador, Omézio Pontes. Todos são investigados pela Polícia Federal.
Nesta sexta, a PF, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou um mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), e em gabinetes de deputados da Câmara Legislativa.
A Polícia Federal usou 150 agentes na Operação Caixa de Pandora e apreendeu R$ 700 mil em dinheiro durante as buscas realizadas nesta sexta-feira (27) em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte. A PF também fez buscas em casas e gabinetes de secretários do governo, de deputados distritais e em empresas.
A PF não informou se o dinheiro foi apreendido em apenas um dos locais de buscas. No total, os mandados de busca e apreensão eram para 21 pontos no Distrito Federal, dois em Belo Horizonte e um em Goiânia.
O secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, ex-delegado da Polícia Civil, concordou em colaborar com a PF, em troca de delação premiada. Ele teria gravado conversas com o próprio Arruda. O teor das gravações não foi divulgado.
O inquérito aponta que o dinheiro era transferido por meio de quatro empresas que prestam serviços ao GDF. No total, a PF rastreia R$ 600 mil. Um dos repasses, de R$ 400 mil, teria sido recebido pelo secretário, que supostamente repassou o valor ao chefe da Casa Civil do DF.
“Na consecução dos objetivos visados por esta diligência a autoridade policial noticia haver o colaborador (Durval Barbosa Rodrigues) repassado ao DPF [Departamento de Polícia Federal], para fins de registro, a soma de R$ 400 mil, valor que a ele (Durval) retornará para seguir destino apontado por Arruda: entrega a Maciel [José Geraldo, chefe da Casa Civil do GDF], para pagamento da ‘base aliada’. Ou seja, o dinheiro será dissipado em diversos pagamentos menores a pessoas ainda não identificadas”, destaca trecho do inquérito do STJ.
De acordo com o STJ, as buscas e apreensões foram autorizadas após pedido do Ministério Público Federal. Até o momento, ninguém foi preso nem denunciado, porque o inquérito ainda está em fase de investigação.
Depois de dez anos na MTV e um emocionado discurso de despedida, ocorrido no último VMB, Marcos Mion acerta os detalhes finais de seu novo programa na Record. Intitulado provisoriamente de Legendários, estréia no primeiro semestre de 2010, logo após o Carnaval, passando a ser exibido sempre no horário nobre das noites de sábado. Apesar do mistério, a nova aposta da emissora de Edir Macedo já tem um formato definido.
PUBLICIDADE
O programa semanal Legendários deve ser uma mistura de CQC, da Band, com Altas Horas, da TV Globo, comandado por Serginho Groisman. A fórmula da nova atração de Marcos Mion consiste em explorar reportagens humorísticas e sarcásticas, além de contar com convidados de destaque em um belo estúdio, com platéia é claro. Para completar, alguns novos quadros também serão criados.
Parceiro indefinido
Mesmo sem ter um nome definido é certo que o programa contará também com um repórter especial, encarregado de ajudar Marcos Mion na apresentação das atrações. Como primeira opção, a Record tentou contratar Danilo Gentilli, porém, ele acabou renovando seu contrato com a Band. Bruno de Lucca, da Globo, chegou a ser cotado, mas tudo indica que o parceiro será mesmo o VJ Felipe Solari, da MTV, amigo de Mion.
Enquanto não há uma decisão sobre quem será o ajudante de Marcos Mion, a Record anuncia a contratação do pára-quedista Gui Pádua, que já fez inúmeras aparições na emissora rival. O esportista vai integrar o programa Legendários e deve assumir os quadros radicais. Mion já conhecia o trabalho de Gui Pádua e os dois conversavam por meio do Twitter.
Além do pára-quedista, outros nomes aparecem com fortes chances de ingressar no novo programa de Marcos Mion. Dani Souza, ex-Mulher Samambaia, Mirella Santos, Carlinhos Silva e o caricato Glugu, artistas da própria Record, estão bem próximos de acertar com a atração. Eles seriam convocados para compor os quadros humorísticos.
Manifestantes entram em jaulas para protestar em plena Avenida Paulista, em São Paulo, pelo fim da indústria de pele animal. O ato faz parte da "Sexta-feira Mundial Sem Pele", que acontece em mais de 40 países. Estilistas que insistem no uso de pele de animais como chincilas em suas coleções são alvo de críticas dos manifestantes. A data foi criada pela International Anti-Fur Coalition (Coalizão Internacional Antipele). (Foto: Vagner Campos/Futura Press)
O estado que ficou o Astra. (Foto: Ricardo Pereira Soares/VC no G1)
Por volta das 14h desta sexta-feira, na descida da Serra do Canguava, próximo à cidade de Cambuí (MG), na Rodovia Fernão Dias, uma carreta carregada de carne bateu na traseira de um caminhão e foi parar fora da pista, caindo sobre um Astra que estava parado.
Felizmente, não tinha ninguém dentro do carro. O condutor parou o veículo na beira da pista e foi almoçar com os demais passageiros em um restaurante próximo.
O carro ficou completamente destruído e a carreta chegou a tombar. Felizmente, ninguém ficou ferido.
Felizmente não tinha ninguém dentro. (Foto: Ricardo Pereira Soares/VC no G1)
De outro ângulo, com a carreta tombada à frente. (Foto: Ricardo Pereira Soares/VC no G1)
Carreta tombada. (Foto: Ricardo Pereira Soares/VC no G1)
