O presidente de Honduras, Roberto Micheletti, acusou o presidente deposto Manuel Zelaya de espalhar bombas para boicotar as eleições deste domingo.
"São pressões psicológicas que pretendem exercer esses senhores para poder provocar esse tipo de preocupação entre os cidadãos", declarou Micheletti à rádio local HRN.
Ele fez essa declaração se referindo a a resistencia contra o golpe de estado de 28 de junho, quando Zelaya foi deposto. A resistencia anunciou nesta sexta-feira, ontem um "toque de recolher" para a população hondurenha, para que não votem nas eleições
"Fazemos um chamado para o toque de recolher das seis da manhã às seis da tarde de domingo para que ninguém saia para votar e para que não seja reprimido", afirmou à AFP o coordenador da Frente, Juan Barahona.
A população já deve estar acostuma a esse toque de recolher, pois a 2 meses Micheletti vem implantando-o para evitar revoltas e movimentos contra a Resistência.
O casal de "penetras" que invadiu um jantar na Casa Branca chegou a cumprimentar o presidente dos EUA, Barack Obama, durante a recepção protocolar prévia ao evento oferecido na terça-feira ao primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. Uma foto divulgada pela Casa Branca na noite desta sexta (27) "prova" que o encontro ocorreu.
Michaele e Tareq Salahi são figuras frequentes em coquetéis e recepções da alta sociedade americana. A imagem mostra uma sorridente Michaele cumprimentando Obama, com Tareq aguardando sua vez.
Foto divulgada pela Casa Branca nesta sexta-feira (27) mostra o presidente dos EUA, Barack Obama, cumprimentando a 'penetra' Michaele Salahi durante jantar na residência oficial. (Foto: AP)
Durante o jantar, o casal tirou fotos com o vice-presidente americano, Joe Biden, o próximo chefe de Gabinete da Casa Branca, Rahm Emanuel, e outros convidados. Eles postaram algumas das imagens em seu perfil no site de relacionamentos Facebook.
Os serviços secretos dos EUA asseguraram que Obama não correu perigo, já que os invasores se submeteram ao mesmo controle de armas e detectores de metais pelo qual passaram os mais de 300 convidados.
Foto do Facebook de Michaele Salahi mostra o casal com o vice-presidente Joe Biden (centro) (Foto: AP)
O jornal "Washington Post" foi o primeiro a noticiar a história. Segundo o diário, os Salahis moram no estado da Virgínia e são conhecidos na cena country do país. Eles estariam sendo cotados para participar de um reality show. O serviço secreto americano soube da entrada do casal na quarta-feira.
Levantamento feito pelo G1 mostra que, ao todo, 65 projetos na Câmara dos Deputados que ganharam o selo de "urgentes" não têm nem previsão de votação.
Destes, dois são projetos que tiveram a prioridade aprovada pelos deputados em 1990, e ainda não tiveram sua votação concluída. O levantamento foi feito com base em dados da Secretaria-geral da Mesa da Casa.
Matéria de relevante e inadiável interesse nacional
Segundo o artigo 155 do regimento interno da Câmara, poderão ganhar carimbo de “urgência” os projetos que tratem de “matéria de relevante e inadiável interesse nacional”. Para aprovar a urgência, é necessária maioria absoluta de votos (257 deputados a favor). Alguns requerimentos, no entanto, são aprovados, por acordo, de maneira simbólica.
São os próprios deputados que definem quais os projetos que ganham esta “urgência” e mereceriam ser tratados como prioritários. Ao receber este carimbo, os projetos não precisam mais retornar para as comissões temáticas e podem ser apreciados diretamente em plenário. Quando são incluídos na ordem do dia, estes projetos têm prioridade sobre os outros, só perdendo para medidas provisórias.
Mas não chegam a trancar a pauta de votações, como os projetos com "urgência constitucional". Esse regime só pode ser solicitado pelo presidente da República, e estabelece prazo de votação de 45 dias para a Câmara e mais 45 para o Senado. Depois disso, nenhuma outra proposta é votada na Casa onde estiver.
Os mais antigos
O projeto “urgente” que espera há mais tempo para ser votado na Câmara é de autoria de um ex-senador que virou até presidente da República enquanto a proposta ficou na gaveta. Em 1989, Fernando Henrique Cardoso propôs e o Senado aprovou no mesmo ano um projeto de lei complementar para regulamentar um dispositivo da Constituição que dispõe sobre a tributação de grandes fortunas. A proposta teve a urgência aprovada pelos deputados no dia 14 de fevereiro de 1990, mas nunca conseguiu ter sua votação concluída em plenário.
O ex-senador e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, autor de um dos projetos "urgentes" mais antigos da Câmara. (Foto: William Volcov/AE)
O projeto original de FHC desejava tributar donos de patrimônio superior a dois milhões de cruzados novos. A proposta recebeu diversas emendas na Câmara, como dos ex-deputados Aloízio Mercadante (PT-SP), hoje senador, e Haroldo Lima, atual diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo. Entre os relatores da proposta ao longo do tempo aparece o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chegou até a presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto o projeto aguarda votação. Desde 6 de dezembro de 2000, o projeto não foi alvo mais sequer de discussão, seja no plenário, ou em comissões.
No mesmo ano de 1990 os deputados deram urgência a outro projeto que ainda não teve seu trâmite concluído. O projeto de autoria do ex-deputado Lysaneas Maciel, já falecido, tenta regulamentar o trabalho noturno.
Diferente do projeto do FHC, a proposta de Maciel já foi alvo de deliberação da Câmara. No dia 14 de dezembro de 1990 a Casa aprovou o projeto e o enviou ao Senado. Em janeiro de 1995, no entanto, o projeto voltou para a Câmara após receber alterações na outra Casa. Desde então, a proposta tramitou por comissões, mas continua ainda aguardando uma votação final em plenário. Desde o dia 5 de julho de 1995 a proposta nunca mais voltou a ser debatida.
Suco hidratado ou diluído?
Entre os projetos com urgência que aguardam votação está um que discute a possibilidade de adição de água em sucos. O projeto original, apresentado pelo ex-deputado gaúcho Fetter Júnior em 1994, permitia a adição de água desde que a embalagem informasse ao consumidor o percentual de água e trouxesse a inscrição “suco hidratado”.
O projeto foi aprovado pela Câmara da forma como desejava o deputado Fetter, mas o Senado decidiu fazer uma alteração. Em 1996, os senadores decidiram que a expressão “suco diluído” era a mais adequada e devolveram o projeto para a análise da Câmara. Treze anos depois, os deputados ainda não concluíram a votação, nem decidiram se hidratado ou diluído é melhor para definir o suco que contém água.
Bom samaritano
Outro tema “prioritário” para o Congresso e sem decisão é a possibilidade de isenção de processos contra pessoas físicas e jurídicas que doarem alimentos que causem danos às pessoas carentes que os receberem.
O projeto, chamado de “Bom Samaritano”, foi apresentado e aprovado pelo Senado em 1998. Desde então, o projeto tramita por comissões da Câmara e não chegou ao seu desfecho. Em janeiro de 2004, um requerimento de urgência foi aprovado, mas a expectativa de uma deliberação imediata sobre o tema não se concretizou. Apesar de eventualmente ser lembrado em plenário por alguns parlamentares, desde agosto de 2005 o projeto jamais voltou à pauta.
Regulamentação do Lobby
Frequentemente apontado como um problema do parlamento, o lobby continua sem regras até agora, mas não por falta de “urgência”. Em dezembro de 2001, os deputados decidiram dar caráter de urgência a um projeto de 1990 do senador Marco Maciel (DEM-PE) que trata do tema.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (-SP). (Foto: Luiz Alves/Agência Câmara)
O projeto de Maciel foca a regulamentação no cadastro dos lobistas que atuam no Congresso Nacional. Eles passariam a ser registrados na Câmara e no Senado, teriam credenciais, fariam prestações de contas e poderiam ser punidos por abusos.
A urgência não ajudou para a votação da proposta. Desde que a Casa entendeu o tema ser prioridade o projeto retornou para a pauta algumas vezes até o ano de 2003, mas sem a votação ser concluída.
Irritado com o excesso de manifestantes e grupos ligados a diversas causas que têm frequentado a Câmara neste ano, o tema chegou a ser debatido em uma reunião de líderes. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), já afirmou que deseja resolver a questão até o final do seu período no cargo, fevereiro de 2011. Mesmo assim, o projeto de Maciel continuou na gaveta e não foi colocado em pauta.
DUBAI, França (AFP) - Dubai, que pediu moratória de uma parte de sua dívida, não deve quebrar graças ao apoio de seu vizinho petroleiro rico, o Emirado de Abu Dhabi, mas sairá enfraquecido desta crise, segundo analistas.
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"Enquanto Estado soberano, Dubai não está exposto a uma falência porque se beneficia do apoio de Abu Dhabi" (capital da Federação dos Emirados Árabes Unidos), explica o economista especialista em Oriente Médio, Pascal Devaux, do banco BNP Paribas.
As grandes praças financeiras do mundo desabaram na quinta-feira, um dia depois do anúncio de Dubai de um pedido de moratória de seis meses aos credores de seu grande conglomerado Dubai World. As bruscas quedas das Bolsas continuaram nesta sexta-feira.
Em meio ao clima de pânico, o especialista do BNP Paribas disse que a revelação da fragilidade financeira poderia dar a Abu Dhabi "a possibilidade de voltar a controlar os Emirados graças a esta crise".
Capital econômica dos Emirados, Dubai ofusca Abu Dhabi, que produz mais de 90% do petróleo da federação.
Por sua vez, as reservas de cru de Dubai são quase nulas.
Por isso, foi Abu Dhabi que saiu ao resgate de Dubai, lançado há anos em projetos faraônicos e muito endividado atualmente.
"Abu Dhabi nunca deixará cair o filho pródigo, mas não para de criticá-lo pela exuberância e os excessos", destacou à AFP um especialista em finanças islâmicas em Paris que não quis revelar sua identidade.
Na quarta-feira, o governo de Dubai anunciou ter arrecadado 5 bilhões de dólares com seu programa de 20 bilhões de dólares de bônus de Tesouro, lançado no início do ano para enfrentar seus compromissos financeiros.
Estes 5 bilhões foram subscritos justamente por dois bancos com sede em Abu Dhabi: National Bank of Abu Dhabi e Al Hilal Bank, um grande banco islâmico.
Estes bancos estão ligados ao Abu Dhabi Investment Council, um organismo do governo do Emirado de Abu Dhabi, o mais rico dos sete membros da federação.
A primeira parte de 10 bilhões de dólares foi subscrita em fevereiro pelo Banco Central dos Emirados Árabes Unidos, controlado por Abu Dhabi.
"Abu Dhabi não pode se permitir a quebra de Dubai. Pode se permitir o enfraquecimento do Emirado, mas uma quebra de Dubai afetaria Abu Dhabi", destacou por sua vez o analista Ibrahim Khayat.
Este especialista considerou que Dubai "vai recuperar sua solvência financeira em troca de uma solução que o force a renunciar a uma parte de seus haveres em favor de Abu Dhabi".
A dívida total de Dubai está estimada em 80 bilhões de dólares em 2008, entre eles 70 bilhões correspondentes a companhias públicas. Dubai World ficou com 59 bilhões de dólares deste total.
Dubai deve pagar 13 bilhões de dólares de dívida em 2010 e 19,5 bilhões em 2011.
A assessoria do Governo do Distrito Federal anunciou nesta sexta-feira (27) a exoneração do secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que denunciou um suposto esquema de repasse de dinheiro a aliados do GDF em troca dos benefícios da delação premiada. Além de Barsosa, foram exonerados o chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, o secretário de Educação, José Luiz Valente, o chefe de gabinete de Arruda, Fábio Simão, e o assessor de imprensa do governador, Omézio Pontes. Todos são investigados pela Polícia Federal.
Nesta sexta, a PF, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizou um mandado de busca e apreensão na residência oficial do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), e em gabinetes de deputados da Câmara Legislativa.
A Polícia Federal usou 150 agentes na Operação Caixa de Pandora e apreendeu R$ 700 mil em dinheiro durante as buscas realizadas nesta sexta-feira (27) em Brasília, Goiânia e Belo Horizonte. A PF também fez buscas em casas e gabinetes de secretários do governo, de deputados distritais e em empresas.
A PF não informou se o dinheiro foi apreendido em apenas um dos locais de buscas. No total, os mandados de busca e apreensão eram para 21 pontos no Distrito Federal, dois em Belo Horizonte e um em Goiânia.
O secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, ex-delegado da Polícia Civil, concordou em colaborar com a PF, em troca de delação premiada. Ele teria gravado conversas com o próprio Arruda. O teor das gravações não foi divulgado.
O inquérito aponta que o dinheiro era transferido por meio de quatro empresas que prestam serviços ao GDF. No total, a PF rastreia R$ 600 mil. Um dos repasses, de R$ 400 mil, teria sido recebido pelo secretário, que supostamente repassou o valor ao chefe da Casa Civil do DF.
“Na consecução dos objetivos visados por esta diligência a autoridade policial noticia haver o colaborador (Durval Barbosa Rodrigues) repassado ao DPF [Departamento de Polícia Federal], para fins de registro, a soma de R$ 400 mil, valor que a ele (Durval) retornará para seguir destino apontado por Arruda: entrega a Maciel [José Geraldo, chefe da Casa Civil do GDF], para pagamento da ‘base aliada’. Ou seja, o dinheiro será dissipado em diversos pagamentos menores a pessoas ainda não identificadas”, destaca trecho do inquérito do STJ.
De acordo com o STJ, as buscas e apreensões foram autorizadas após pedido do Ministério Público Federal. Até o momento, ninguém foi preso nem denunciado, porque o inquérito ainda está em fase de investigação.
Manifestantes entram em jaulas para protestar em plena Avenida Paulista, em São Paulo, pelo fim da indústria de pele animal. O ato faz parte da "Sexta-feira Mundial Sem Pele", que acontece em mais de 40 países. Estilistas que insistem no uso de pele de animais como chincilas em suas coleções são alvo de críticas dos manifestantes. A data foi criada pela International Anti-Fur Coalition (Coalizão Internacional Antipele). (Foto: Vagner Campos/Futura Press)
O governador do DF, José Roberto Arruda, durante assinatura de Ordem de Serviço, nesta quinta-feira (26) (Foto: Mary Leal/GDF)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nota nesta sexta-feira (27) em que informa que a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta manhã, em Brasília, é destinada “a coletar provas sobre suposta distribuição de recursos ilegais à base aliada do governo do Distrito Federal (GDF)”. Agentes da PF cumprem mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro do STJ Fernando Gonçalves, contra 16 pessoas físicas e jurídicas.
O ministro colocou nesta tarde fim ao segredo de Justiça que existia no inquérito que investiga as supostas irregularidades cometidas por pessoas ligadas ao GDF. Durante a operação, batizada de Caixa de Pandora, agentes da PF apreenderam documentos e computadores em gabinetes e casas de deputados distritais e secretários do primeiro escalão do GDF. Os policiais também cumpriram mandados na residência oficial do governador do DF, José Roberto Arruda (DEM), em Águas Claras.
Os agentes da PF também estiveram na sede do governo, na cidade de Taguatinga, onde fizeram apreensões de documentos em gabinetes de assessores. Arruda convocou uma reunião de emergência e está reunido nesta tarde com os secretários de governo na residência oficial para discutir o assunto. Além das buscas em 21 locais de Brasília, a PF realiza operações em um imóvel em Goiânia e em dois em Belo Horizonte. As operações são acompanhadas por representantes do Ministério Público Federal.
As investigações sobre o suposto repasse de recursos surgiram a partir da colaboração de um secretário de Estado do Distrito Federal, "que aceitou que fossem instalados em suas roupas equipamentos de escuta ambiental”.
O “colaborador” citado na nota, conforme o inquérito a que o G1 teve acesso, é o secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, ex-delegado da Polícia Civil. Ele teria concordado em revelar um suposto esquema de corrupção em troca de delação premiada. Durval teria gravado um encontro com o governador Arruda, mas o teor das conversas não foi revelado.
“Na consecução dos objetivos visados por esta diligência a autoridade policial noticia haver o colaborador (Durval Barbosa Rodrigues) repassado ao DPF [Departamento de Polícia Federal], para fins de registro, a soma de R$ 400 mil, valor que a ele (Durval) retornará para seguir destino apontado por Arruda: entrega a Maciel [José Geraldo, chefe da Casa Civil do GDF], para pagamento da ‘base aliada’. Ou seja, o dinheiro será dissipado em diversos pagamentos menores a pessoas ainda não identificadas”, destaca trecho do inquérito do STJ.
Além dos R$ 400 mil, outros R$ 200 mil seriam repassados a aliados, segundo o inquérito. O dinheiro era transferido por meio de pelo menos quatro empresas que prestam serviços ao GDF. Uma das empresas teria repassado R$ 34 mil a um secretário depois de ter um crédito a receber de R$ 34 milhões reconhecido pelo governo.
Escuta
De acordo com o inquérito, o STJ havia autorizado a captação e a interceptação ambiental de sinais eletromagnéticos, óticos e acústicos, e seu registro e análise. Os equipamentos, segundo os autos, foram instalados nas vestimentas do colaborador, que teve um encontro com o governador Arruda no dia 21 de outubro.
“Em função disso, foi aberta a ele a participação em programa de proteção de testemunhas da Polícia Federal. Concluída a operação, o relator levantou o segredo de Justiça imposto ao inquérito”, destaca a nota do STJ.
